Impacto da Súmula Vinculante 10 do STF

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Lula: "Não vamos aumentar impostos"

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Resolução nº 2, de 17 de setembro de 2007

Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA